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Júlio quer incluir gastos com enfermeiros domiciliares em dedução do IR
A legislação atual autoriza a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais.
(26/07/2010) Quando alguém busca um enfermeiro para fazer parte da sua rotina é porque a condição do paciente exige cuidados, atenção, carinho e profissionalismo.
Assim como o tratamento com médicos, psicólogos e fisioterapeutas é fundamental em alguns casos, o acompanhamento domiciliar por profissionais da enfermagem também pode ser essencial.
Pensando na importância desta necessidade, o deputado federal Júlio Delgado (PSB) apresentou um Projeto de Lei que propõe aperfeiçoar a Lei nº 9.250, de 1995.
A legislação atual autoriza a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais. O PL apresentado por Júlio Delgado considera incluir nessa dedução as despesas relativas à contratação de profissionais que prestam serviços de enfermagem em residência.
Para Júlio, as despesas com este acompanhamento devem ser relevadas. “Tais custos claramente comprometem a capacidade contributiva do contribuinte, especialmente daquele que opta por tratamento em domicílio, dada a situação de continuidade do estado de saúde e a economia de custos”, destaca o deputado ressaltando o alcance social desta ação. O projeto está aguardando parecer da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
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